Governo do Estado assegura gastos constitucionais em saúde durante reunião na ALMG







Want create site? Find Free WordPress Themes and plugins.

Governo do Estado assegura gastos constitucionais em saúde durante reunião na ALMG Técnicos garantem que gastos obrigatórios já têm recursos assegurados, mas nem tudo foi liberado.

Reportagem e foto: Pacheco de Souza / Fonte ALMG

O governo mineiro deve cumprir a obrigação constitucional de investir 12% do orçamento em saúde, embora ainda não tenha quitado todo o recurso previsto para a área. A informação foi repassada pela assessora de Planejamento da Secretaria de Estado de Saúde, Poliana Cardoso Lopes, nesta quarta-feira (7/8/16), em audiência pública da Comissão de Saúde convocada para apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor estadual do Sistema Único de Saúde (SUS).De acordo com a técnica, já foram autorizados R$ 4,2 bilhões dos R$ 5,131 bilhões autorizados no Orçamento do Estado. Destes, R$ 2,084 bilhões foram executados até o dia 1º de dezembro. Para o presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (PTB), dificilmente o Executivo conseguirá aplicar o previsto, deixando quase R$ 4 bilhões para o próximo ano. “A situação dos hospitais mineiros está um desespero”, avaliou.Poliana Lopes explicou que a legislação permite que parte do que tenha sido empenhado (com a reserva de recursos garantida) seja pago no exercício seguinte. São os chamados “restos a pagar”.O deputado Antônio Jorge (PPS) lamentou o que considerou baixa execução efetiva dos recursos da saúde. Pelas suas contas, foram realmente investidos apenas metade dos gastos previstos com os programas Pró-hosp (que repassa verbas aos hospitais) e de atenção básica; e somente 25% em programas de medicamentos. “Desse jeito, o Estado não investirá nem 9% do orçamento”, previu o parlamentar.Também lamentou os números o deputado Doutor Jean Freire (PT). Ele admitiu que a crise vivida no País e no Estado interferem nos gastos, mas sugeriu prioridade para a saúde, sobretudo para as pessoas mais pobres. “Espero que no próximo quadrimestre possamos ver números mais favoráveis”, disse.O deputado Carlos Pimenta (PDT) ressaltou a dificuldade por que passa a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), instituição que se destaca no curso de medicina. Ele sugeriu que o Estado estabeleça parcerias com a instituição.

 

Did you find apk for android? You can find new Free Android Games and apps.
0.00
Nenhum Comentário

Deixe uma resposta

*

*